Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 88.207, DE 30 DE MARÇO DE 1983
EMENTA: Define prioridades a serem observadas na execução da Política de Reflorestamento, pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal - IBDF
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/3/1983, Página 5209 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1983, Página 240 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação:
Os anexos encontram-se publicados no D. O. U. do dia 31/03/1983, pág. 5212/5213.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 96233 de 28 de Junho de 1988 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 12; caput.
- Decreto nº 96233 de 28 de Junho de 1988 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º; Art. 5º; Art. 6º; Art. 11; Art. 15; Art. 18.
- Decreto nº 91104 de 12 de Março de 1985 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, Parágrafo Único.
- Decreto nº 90031 de 8 de Agosto de 1984 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º.
- Decreto nº 89983 de 23 de Julho de 1984 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º.
- Portaria nº 110 de 6 de Abril de 1984 (Ministério da Agricultura) - (Aplicação). Art. 4º, e § 3º do; Art. 5º.
- Decreto nº 89301 de 13 de Janeiro de 1984 (Poder Executivo) - (Aplicação).
- Decreto nº 88329 de 25 de Maio de 1983 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º.
Indexação
ESTÍMULOS FISCAIS E CREDITÍCIOS
REFLORESTAMENTO - Estímulos fiscais e creditícios
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - Estímulos fiscais e creditícios
FUNDO DE INVESTIMENTOS SETORIAIS
SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO
INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL
REFLORESTAMENTO
FLORESTAS
EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS
PROJETOS FLORESTAIS
FLORESTAS - Estímulos fiscais e creditícios
REFLORESTAMENTO, Empresas de
REFLORESTAMENTO - Estímulos fiscais e creditícios
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - Estímulos fiscais e creditícios
FUNDO DE INVESTIMENTOS SETORIAIS
SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO
INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL
REFLORESTAMENTO
FLORESTAS
EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS
PROJETOS FLORESTAIS
FLORESTAS - Estímulos fiscais e creditícios
REFLORESTAMENTO, Empresas de