Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 91.104, de 12 de Março de 1985
EMENTA: Altera o Decreto n° 88.207, de 30 de março de 1983, que define prioridades a serem observadas na execução da Política de Reflorestamento, pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal - IBDF.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/3/1985, Página 4301 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 570 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
REFLORESTAMENTO - Estímulos fuscais e creditícios
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - Estímulos fuscais e creditícios
FLORESTAS - Estímulos fuscais e creditícios
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - Estímulos fuscais e creditícios
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - Estímulos fuscais e creditícios
FLORESTAS - Estímulos fuscais e creditícios
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - Estímulos fuscais e creditícios