Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 88.329, DE 25 DE MAIO DE 1983
EMENTA: Altera o Decreto n° 88.207, de 30 de março de 1983, que define prioridades a serem observadas na execução da Política de Reflorestamento, pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal - IBDF.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/5/1983, Página 8949 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1983, Página 116 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
REFLORESTAMENTO - Estímulos fiscais e creditícios
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - Estímulos fiscais e creditícios
FLORESTAS - Estímulos fiscais e creditícios
INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL
EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS
PROJETOS FLORESTAIS
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - Estímulos fiscais e creditícios
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - Estímulos fiscais e creditícios
FLORESTAS - Estímulos fiscais e creditícios
INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL
EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS
PROJETOS FLORESTAIS
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - Estímulos fiscais e creditícios