Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 90.031, de 8 de Agosto de 1984

EMENTA: Altera o Decreto n° 88.207, de 30 de março de 1983, que define prioridades a serem observadas na execução da Política de Reflorestamento, pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal - IBDF.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/8/1984, Página 11585 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 186 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
REFLORESTAMENTO - Estímulos ficais e creditícios
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - Estímulos ficais e creditícios
FLORESTAS - Estímulos ficais e creditícios
INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL