Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 87.254, de 7 de Junho de 1982
EMENTA: Dispõe sobre a fixação de área prioritária, para fins de reforma agrária, nos Municípios de Turmalina e Populina, no Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/6/1982, Página 10478 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1982, Página 196 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 5 de Setembro de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 89644 de 10 de Maio de 1984 (Poder Executivo) - (Ampliação).
- Decreto nº 89644 de 10 de Maio de 1984 (Poder Executivo) - (Manutenção de Disposições). Art. 2º; Art. 3º; e; Art. 4º.
- Decreto nº 87255 de 7 de Junho de 1982 (Poder Executivo) - (Complementação).
Indexação
REFORMA AGRÁRIA
REFORMA AGRÁRIA - Zoneamento (SP)
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
MUNICÍPIO DE TURMALINA, SP - Zona prioritária para Reforma Agrária
MUNICÍPIO DE POPULINA, SP - Zona prioritária para Reforma Agrária
REFORMA AGRÁRIA - Zoneamento (SP)
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
MUNICÍPIO DE TURMALINA, SP - Zona prioritária para Reforma Agrária
MUNICÍPIO DE POPULINA, SP - Zona prioritária para Reforma Agrária