Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 89.644, de 10 de Maio de 1984

EMENTA: Amplia a área prioritária fixada pelo Decreto nº 87.254, de 7 de junho de 1982, localizada nos Municípios de Turmalina e Populina, no Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/5/1984, Página 6714 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
REFORMA AGRÁRIA
REFORMA AGRÁRIA - Zoneamento (SP)
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
MUNICÍPIO DE TURMALINA, SP - Zona prioritária para reforma agrária
MUNICÍPIO DE POPULINA, SP - Zona prioritária para reforma agrária