Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 86.772, de 22 de Dezembro de 1981

EMENTA: Reajusta os valores das gratificações que menciona e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/12/1981, Página 24567 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1981, Página 444 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTES
GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS ESPECIAIS
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Gratificação de Representação de Gabinete
GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO (Gabinete)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - Gratificação de Representação de Gabinete
CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL - Secretaria Geral - Gratificação de Representação de Gabinete
MINISTRO DE ESTADO - Gratificação de Representação de Gabinete
MINISTÉRIOS CIVIS - Gratificação de Representação de Gabinete
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Gratificação de Representação de Gabinete
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - Gratificação de Representação de Gabinete
PRESIDENCIA DA REPÚBLICA - Gabinete Civil - Pessoal - Vencimentos e vantagens
PRESIDENCIA DA REPÚBLICA - Gabinete Militar - Pessoal - Vencimentos e vantagens
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES
DIVISÃO DE SEGURANÇA E INFORMAÇÕES
GRUPO-SEGURANÇA E INFORMAÇÕES