Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 87.873, de 29 de Novembro de 1982

EMENTA: AItera os Decretos ns. 79045 e 77021, de 27 de dezembro de 1976 e de 15 de janeiro de 1976, que dispõem sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias do Ministério das Comunicações, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/12/1982, Página 22403 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1982, Página 234 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação: Os anexos estão publicados no D.O. de 01/12/1982, pag. 22404/22411.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classficação de cargos - Atos pessoais
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - Atos pessoais
GRUPO-DIREÇÃO E ASSISTÊNCIA INTERMEDIÁRIAS - Atos pessoais
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - Pesssoal - Quadro