Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 87.873, de 29 de Novembro de 1982
EMENTA: AItera os Decretos ns. 79045 e 77021, de 27 de dezembro de 1976 e de 15 de janeiro de 1976, que dispõem sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias do Ministério das Comunicações, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/12/1982, Página 22403 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1982, Página 234 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação:
Os anexos estão publicados no D.O. de 01/12/1982, pag. 22404/22411.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classficação de cargos - Atos pessoais
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - Atos pessoais
GRUPO-DIREÇÃO E ASSISTÊNCIA INTERMEDIÁRIAS - Atos pessoais
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - Pesssoal - Quadro
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - Atos pessoais
GRUPO-DIREÇÃO E ASSISTÊNCIA INTERMEDIÁRIAS - Atos pessoais
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - Pesssoal - Quadro