Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 87.538, DE 31 DE AGOSTO DE 1982
EMENTA: Altera os Decretos nºs 79397, de 15 de março de 19877, e 75186, de 3 de janeiro de 1975, que dispõem sobre a composição das Categorias Direção Superiores e Assessoramento Superiores, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores e das Categorias Direção e Assistência Intermediárias, do Ministério da Marinha, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/9/1982, Página 16277 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1982, Página 186 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação:
O anexo encontra-se publicado no D.O.U do dia 01/09/1982, pg.: 16277
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos
GGRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORE
GRUPO-DIREÇÃO E ASSISTÊNCIA INTERMEDIÁRIAS
MINISTÉRIO DA MARINHA - Pessoal - Quadro
GGRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORE
GRUPO-DIREÇÃO E ASSISTÊNCIA INTERMEDIÁRIAS
MINISTÉRIO DA MARINHA - Pessoal - Quadro