Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 86.550, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1981

EMENTA: Inclui a Secretaria de Tecnologia Industrial e o Instituto Nacional de Tecnologia, do Ministério da Industria e do Comercio, no regime de que trata o Decreto n° ;86.212 de 15 de julho de 1981, e dá outras providencias.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/11/1981, Página 21001 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1981, Página 152 Vol. 8 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/6/1982, Página 11685 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO - Secretaria de Tesnologia Industrial
INSTITUTO NACIONAL DE PESOS E MEDIDAS (extinção)
INSTITUTO NACINAL DE TECNOLOGIA
INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E TECNOLÓGICO
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL
BUROCRACIA
PROGRAMA NACIONAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Autonommia
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SISTEMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO - Secretaria de Tecnológia Indústrial (atribuições)
FUNDO DE AMPARO À TECNOLOGIA - Recursos
FUNDO DE METROLOGIA (extinção)
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Depesa
DESPESA PÚBLICA
DESPESA PÚBLICA - Contenção
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO - Secretaria de Tecnologia Industrial - Autonomia
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Pessoal - Admissões, nomeações, etc
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO (atribuições)
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - Pessoal
INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - Pessoal
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - Autonomia
CULSULTOR TÉCNICO (contratação)
SERVIDOR PÚBLICO
TÉCNICO - Admissões, nomeações, etc