Legislação Informatizada - DECRETO Nº 86.550, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1981 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 86.550, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1981
Inclui a Secretaria de Tecnologia Industrial e o Instituto Nacional de Tecnologia, do Ministério da Industria e do Comercio, no regime de que trata o Decreto n° 86.212 de 15 de julho de 1981, e dá outras providencias.
(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 09 DE NOVEMBRO DE 1981 - SEÇÃO I)
RETIFICAÇÃO
- Na página 21.001, 2ª coluna, no artigo 1°, item I, letra c, ONDE SE LÊ: ... nos termos do art. 8°...
- LEIA-SE: ... nos termos do art. 7°...
- Na página 21.002, 1ª coluna, no artigo 7°, ONDE SE LÊ: ... nos termos dA Lei 5.699...
- LEIA-SE: ... nos termos da Lei 5.966...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 24/06/1982
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/6/1982, Página 11685 (Retificação)