Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 96.056, DE 19 DE MAIO DE 1988
EMENTA: Reorganiza o Conselho de Desenvolvimento Industrial CDI e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/5/1988, Página 8854 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 205 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 15 de Fevereiro de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 96702 de 14 de Setembro de 1988 (Poder Executivo) - (Atualização). Art. 5º;.
- Decreto nº 96606 de 29 de Agosto de 1988 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 5º.
- Decreto nº 96351 de 15 de Julho de 1988 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Dispositivo). Art. 2º.
Indexação
CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL (CDI) - Órgão consultivo - Vinculação - Ministério da Indústria e do Comércio (1960-1989) - Competência - Composição - Membro - Mandato - Regulamentação - Estrutura organizacional - Organização administrativa - Reorganização
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL (INMETRO) (1973-2011) - Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro) - Funcionamento
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL (INMETRO) (1973-2011) - Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro) - Funcionamento