Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 93.954, de 21 de Janeiro de 1987

EMENTA: Institui, no Gabinete Pessoal do Presidente da República, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Administração Federal - SECAF.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/1/1987, Página 1083 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1987, Página 129 Vol. 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/1/1987, Página 1156 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Gabinetes
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Gabinete Pessoal do Presidente
ÓRGÃOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SECRETARIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL
SECRETARIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL - Comissão Consultiva
SECRETARIA DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO - Comissão Consultiva