Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 84.033, de 26 de Setembro de 1979
EMENTA: Dispõe sobre o afastamento de servidores civis das respectivas repartições e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/9/1979, Página 14083 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1979, Página 271 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 10 de Maio de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 94193 de 7 de Abril de 1987 (Poder Executivo) - (Norma Complementar). Art. 2º.
- Decreto nº 91808 de 18 de Outubro de 1985 (Poder Executivo) - (Aplicação). Art. 2º.
- Decreto nº 91794 de 17 de Outubro de 1985 (Poder Executivo) - (Aplicação). Art. 2º.
- Parecer nº 667 de 1º de Janeiro de 1983 (Departamento Administrativo do Serviço Público) - (Aplicação).
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Requisição
SERVIDOR PÚBLICO - Requisição
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Pessoal - Requisição
AUTARQUIAS FEDERAIS - Pessoal
CARGO EM COMISSÃO
FUNÇÃO DE CONFIANÇA
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES
ASSESSORIA SUPERIOR
JUSTIÇA ELEITORAL - Pessoal
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Gabinete Militar - Pessoal
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Gabinete Civil - Pessoal
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Gabinete - Pessoal
CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL - Secretearia-Geral - Pessoal
CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL - Pessoal
SERVIÇO NACIONAL DE INFORMAÇÕES - Pessoal
ESCOLA NACIONAL DE INFORMAÇÕES - Pessoal
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - Pessoal - Requisição
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - Pessoal
PODER LEGISLATIVO - Pessoal - Requisição
PODER JUDICIÁRIO - Pessoal - Requisição
TRUBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - Pessoal
SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA - Pessoal
EMPRESA PÚBLICA - Pessoal
FUNDAÇÃO - Pessoal
SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL - Requisição
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL - Requisição
TERRITÓRIOS FEDERAIS - Pessoal
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PÚBLICO - Diretor-geral (atribuições)
MATO GROSSO DO SUL (Estado) - Pessoal
SERVIDOR PÚBLICO - Requisição
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Pessoal - Requisição
AUTARQUIAS FEDERAIS - Pessoal
CARGO EM COMISSÃO
FUNÇÃO DE CONFIANÇA
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES
ASSESSORIA SUPERIOR
JUSTIÇA ELEITORAL - Pessoal
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Gabinete Militar - Pessoal
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Gabinete Civil - Pessoal
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Gabinete - Pessoal
CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL - Secretearia-Geral - Pessoal
CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL - Pessoal
SERVIÇO NACIONAL DE INFORMAÇÕES - Pessoal
ESCOLA NACIONAL DE INFORMAÇÕES - Pessoal
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - Pessoal - Requisição
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - Pessoal
PODER LEGISLATIVO - Pessoal - Requisição
PODER JUDICIÁRIO - Pessoal - Requisição
TRUBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - Pessoal
SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA - Pessoal
EMPRESA PÚBLICA - Pessoal
FUNDAÇÃO - Pessoal
SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL - Requisição
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL - Requisição
TERRITÓRIOS FEDERAIS - Pessoal
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PÚBLICO - Diretor-geral (atribuições)
MATO GROSSO DO SUL (Estado) - Pessoal