Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 91.794, DE 17 DE OUTUBRO DE 1985
EMENTA: Dispõe sobre a requisição, em caráter excepcional e temporário, de servidores da Administração Federal Direta e das autarquias federais, para o exercício de funções de confiança do Grupo Direção e Assistência Intermediárias - DAI, nos órgãos que especifica, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/10/1985, Página 15197 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 124 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINISTÉRIO DA CULTURA
MINISTÉRIO DA CULTURA - Pessoal- Requisições
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - Pessoal - Requisições
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - Pessoal - Requisições
MINISTÉRIO DA REFORMA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
MINISTÉRIO DA REFORMA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - Pessoal - Requisições
MINISTÉRIO DA CULTURA - Pessoal- Requisições
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - Pessoal - Requisições
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - Pessoal - Requisições
MINISTÉRIO DA REFORMA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
MINISTÉRIO DA REFORMA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - Pessoal - Requisições