Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 83.323, DE 11 DE ABRIL DE 1979
EMENTA: Dispõe sobre a composição do Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/4/1979, Página 5204 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1979, Página 8 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 9917 de 18 de Julho de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 99364 de 3 de Julho de 1990 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 4º; e; Art. 5º.
- Decreto nº 93490 de 31 de Outubro de 1986 (Poder Executivo) - (Acréscimo e Renumeração de Dispositivos). Art. 1º.
- Decreto nº 91185 de 3 de Abril de 1985 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º.
- Decreto nº 89978 de 18 de Julho de 1984 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, inciso XVI.
- Decreto nº 88025 de 6 de Janeiro de 1983 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º; inciso XVI.
- Decreto nº 85776 de 26 de Fevereiro de 1981 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º;.
Indexação
CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL
CONSELHO NACIONAL DE ABASTECIMENTO (Extinção)
COMISSÃO COORDENADORA DE POLÍTICA NACIONAL DE CRÉDITO RURAL (Extinção)
MINISTÉRIO DA CULTURA
COMISSÃO ESPECIAL DE RECURSOS
PROGRAMA DE GARANTIA DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA
PROGRAMA DE GARANTIA DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA - Comissão Especial de Recursos
SECRETARIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
ABASTECIMENTO
CRÉDITO RURAL
AGROPECUÁRIA
AGROPECUÁRIA - Comissão Especial de Recursos
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - Comissão Especial de Recursos
CONSELHO NACIONAL DE ABASTECIMENTO (Extinção)
COMISSÃO COORDENADORA DE POLÍTICA NACIONAL DE CRÉDITO RURAL (Extinção)
MINISTÉRIO DA CULTURA
COMISSÃO ESPECIAL DE RECURSOS
PROGRAMA DE GARANTIA DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA
PROGRAMA DE GARANTIA DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA - Comissão Especial de Recursos
SECRETARIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
ABASTECIMENTO
CRÉDITO RURAL
AGROPECUÁRIA
AGROPECUÁRIA - Comissão Especial de Recursos
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - Comissão Especial de Recursos