Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 82.476, de 23 de Outubro de 1978
EMENTA: Estabelece nomas para o escoamento e a comercialização do álcool para fins carburantes.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/10/1978, Página 17141 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1978, Página 163 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 87159 de 10 de Maio de 1982 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 86156 de 25 de Junho de 1981 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º.
- Decreto nº 85678 de 30 de Janeiro de 1981 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º.
- Decreto nº 85678 de 30 de Janeiro de 1981 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). § único do ; Art. 2º.
- Decreto nº 84709 de 13 de Maio de 1980 (Poder Executivo) - (Renovação). Art. 3º.
Indexação
ÁLCOOL
CONSELHO NACIONAL DO PETRÓLEO (atribuições)
INSTITUTO DO AÇUCAR E DO ÁLCOOL (atribuições)
GASOLINA
GASOLINA - Adição de Álcool Anidro
ÁLCOOL - Compra e venda
PETRÓLEO E DERIVADOS - Distribuição
ÁLCOOL - Produção
ÁLCOOL - Preços
ÁLCOOL - Distribuição
ÁLCOOL ANIDRO
ÁLCOOL ANIDRO - Preços
CONSELHO NACIONAL DO PETRÓLEO (atribuições)
INSTITUTO DO AÇUCAR E DO ÁLCOOL (atribuições)
GASOLINA
GASOLINA - Adição de Álcool Anidro
ÁLCOOL - Compra e venda
PETRÓLEO E DERIVADOS - Distribuição
ÁLCOOL - Produção
ÁLCOOL - Preços
ÁLCOOL - Distribuição
ÁLCOOL ANIDRO
ÁLCOOL ANIDRO - Preços