Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 81.806, de 23 de Junho de 1978

EMENTA: Altera a redação de dispositivos do Decreto n° ;81.315, de 8 de fevereiro de 1978, que regulamenta a aplicação do instituto da Ascensão Funcional, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/6/1978, Página 9591 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1978, Página 493 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Ascensão funcional
SERVIDOR PÚBLICO - Ascensão funcional
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Promoões
GRUPO-DIPLOMACIA
DIPLOMATA
GRUPO-PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
GRUPO-MAGISTÉRIO
GRUPO-POLÍOCIA FEDERAL
GRUPO-DEFESA AÉREA E CONTROLE DO TRÁFEGO AÉREO
GRUPO-SEGURANÇA E INFORMAÇÕES
TRIBUNAL MARÍTMO - Pessoal
GRUPO-TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - Ascensão funcional
AUTARQUIAS FEDERAIS - Pessoal - Ascensão funcional
MINISTÉRIOS - Pessoal - Ascensão funcional
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Progressão funcional
CONCURSO PÚBLICO
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Avaliação de desempenho
GRUPO-ARTESANATO - Progressão funcional
GRUPO-SERVIÇOS DE TRANSPORTE OFICIAL E PORTARIA - Progressão funcional
GRUPO-SERVIÇOS AUXILIARES - Progressão funcional
GRUPO-DEFESA AÉREA E CONTROLE DO TRÁFEGO AÉREO - Progressão funcional
GRUPO-POLÍCIA FEDERAL - Progressão funcional
GRUPO-POLÍCIA FEDERAL - Treinamento
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA - Cursos
SERVIDOR PÚBLICO - Progressão funcional