Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 85.645, DE 20 DE JANEIRO DE 1981
EMENTA: Regulamenta o instituto da ascensão funcional a que se refere a Lei nº 5.645, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/1/1981, Página 1313 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1981, Página 37 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 9757 de 11 de Abril de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 94800 de 25 de Agosto de 1987 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Dispositivo). Art. 2º; Art. 8º.
- Decreto nº 93964 de 22 de Janeiro de 1987 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 4º; Art. 13.
- Decreto nº 89987 de 24 de Julho de 1984 (Poder Executivo) - (Aplicação). Art. 8º, letra "F" e ; Art. 14.
- Decreto nº 89697 de 23 de Maio de 1984 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 9º.
- Decreto nº 88307 de 16 de Maio de 1983 (Poder Executivo) - (Aplicação). Art. 8º; § 1ª.
- Decreto nº 87039 de 16 de Março de 1982 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Dispositivo). Art. 8º.
- Decreto nº 86345 de 8 de Setembro de 1981 (Poder Executivo) - (Alteração). parágrafo único do ; Art. 10.
Indexação
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Vencimentos e vantagens - Ascenção funcional
SERVIDOR PÚBLICO - Ascenção funcional
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Vencimentos e vantagens - Ascenção funcional
SERVIDOR PÚBLICO - Ascenção funcional