Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 81.418, de 3 de Março de 1978
EMENTA: Aprova a reforma do Estatuto da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/3/1978, Página 3190 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/3/1978, Página 3908 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 15 de Fevereiro de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 98012 de 1º de Agosto de 1989 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 15; do Estatuto.
- Decreto nº 93201 de 1º de Setembro de 1986 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 15; do Estatuto.
- Decreto nº 92251 de 30 de Dezembro de 1985 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 15; 21 caput; 53 e 54 do Estatuto.
Indexação
COMPANHIA DE PESQUISAS DE RECURSOS MINERIAS - Estatuto
RECURSOS MINERAIS
RECURSOS HÍDRICOS
PESQUISAS MINERAIS
MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA
COMPANHIA DE PESQUISAS DE RECURSOS MINERAIS - Ações
SOCIEDADE POR AÇÕES
COMPANHIA DE PESQUISAS DE RECURSOS MINERAIS - Capital
COMPANHIA DE PESQUISAS DE RECURSOS MINERAIS - Pessoal
FUNDO FINANCEIRO DE PESQUISA (instituição) /art.56/
RECURSOS MINERAIS
RECURSOS HÍDRICOS
PESQUISAS MINERAIS
MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA
COMPANHIA DE PESQUISAS DE RECURSOS MINERAIS - Ações
SOCIEDADE POR AÇÕES
COMPANHIA DE PESQUISAS DE RECURSOS MINERAIS - Capital
COMPANHIA DE PESQUISAS DE RECURSOS MINERAIS - Pessoal
FUNDO FINANCEIRO DE PESQUISA (instituição) /art.56/