Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 98.012, de 1º de Agosto de 1989

EMENTA: Altera o Estatuto da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/8/1989, Página 12905 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 1769 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - Estatuto
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - Capital