Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 98.012, de 1º de Agosto de 1989
EMENTA: Altera o Estatuto da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/8/1989, Página 12905 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 1769 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - Estatuto
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - Capital
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - Capital