Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 91.113, de 13 de Março de 1985

EMENTA: Cria, no Ministério da Fazenda, a Secretaria Especial de Assuntos Econômicos e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/3/1985, Página 4520 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 631 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação: O anexo encontra-se publicado no D.O.U do dia 14/03/1985, pg.: 4521

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - Atos pessoais
MINISTÉRIO DA FAZENDA (Estrutura básica)
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Pessoal - Quadro
GRUPO-DIREÇÃO E ASSISTÊNCIA INTERMEDIÁRIAS - Atos pessoais
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Secretaria Especial de Assuntos Econômicos