Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 77.956, de 30 de Junho de 1976
EMENTA: Dispõem sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, da Tabela Permanente do Ministério da Justiça-MJ, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 2/7/1976, Página 45 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 510 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação:
Anexos publicados no D.O.U em 02/07/1976, pág. 45 a 53. (Suplemento).
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11 de 18 de Janeiro de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 87277 de 14 de Junho de 1982 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 80816 de 23 de Novembro de 1977 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo I.
- Decreto nº 78175 de 3 de Agosto de 1976 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexos I e I - A.