Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 78.175, DE 3 DE AGOSTO DE 1976

EMENTA: Altera o Decreto n.º 77.956, de 30 de junho de 1976, que dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo - Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Ministério da Justiça, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/8/1976, Página 10279 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 217 Vol. 6 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (1967-2016) - alteração - Legislação - Organização administrativa - Quadro de pessoal - Função comissionada