Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 80.816, de 23 de Novembro de 1977

EMENTA: Altera o Decreto n° ;77.956, de 30 de junho de 1976, que dispõe sobre o Grupo-Direção e Assessoramento Superiores do Ministério da Justiça, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/11/1977, Página 15899 (Publicação Original)
Observação: Os Anexos mencionados no presente Decreto foram publicados no D.O.U de 24/11/1977, pág. 15899.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - Atos pessoais
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - Atos pessorias
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - Pessoal - Quadro