Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 77.484, DE 23 DE ABRIL DE 1976
EMENTA: Dispõe sobre a composição do Grupo Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Ministério da Saúde, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 30/4/1976, Página 1 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 185 Vol. 4 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 5 de Setembro de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 87280 de 14 de Junho de 1982 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 81286 de 31 de Janeiro de 1978 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexos.
- Decreto nº 80726 de 10 de Novembro de 1977 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexos.
- Decreto nº 80329 de 14 de Setembro de 1977 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo I.
Indexação
MINISTÉRIO DA SAÚDE - alteração - Função comissionada - Cargo em comissão - Quadro de pessoal