Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 80.726, de 10 de Novembro de 1977

EMENTA: Altera o Decreto n° 77.484, de 23 de abril de 1976, que dispõe sobre o Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Ministério da Saúde, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/11/1977, Página 15347 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/11/1977, Página 15536 (Retificação)
Observação: Os Anexos mencionados no presente Decreto foram publicados no D.O.U de 14/11/1977, pág. 15347.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - Atos pessoais
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - Atos pessoais
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Pessoal - Quadro