Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 80.329, de 14 de Setembro de 1977

EMENTA: Dispõe sobre a transposição de cargos e empregos permanentes para categoria Funcional do Grupo Magistério do Quadro Permanente e da Tabela Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/9/1977, Página 12395 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/9/1977, Página 12556 (Retificação)
Observação: Os anexos mencionados no presente decreto foram publicados no D.O de 19-9-77.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de Cargos
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - Atos pessoais
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - Atos pessoais
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Pessoal - Quadro