Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 76.373, de 2 de Outubro de 1975
EMENTA: Cria a Comissão Naval em São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/10/1975, Página 13243 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1975, Página 46 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 2153 de 20 de Fevereiro de 1997 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 92358 de 3 de Fevereiro de 1986 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º.
- Decreto nº 87442 de 3 de Agosto de 1982 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º.
- Decreto nº 78938 de 10 de Dezembro de 1976 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º.
Indexação
COMISSÃO NAVAL EM SÃO PAULO (criação)
MINISTÉRIO DA MARINHA (organização)
CONTRUÇÃO NAVAL
MINISTÉRIO DA MARINHA (organização)
CONTRUÇÃO NAVAL