Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 78.938, de 10 de Dezembro de 1976

EMENTA: Aprova o Regulamento para a Comissão Naval em São Paulo, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/12/1976, Página 16167 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 576 Vol. 8 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMISSÃO NAVAL EM SÃO PAULO
MINISTÉRIO DA MARINHA
CONSTRUÇÃO NAVAL