Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 75.558, de 3 de Abril de 1975
EMENTA: Dispõe sobre a transposição e transformação de cargos para Categorias Funcionais dos Grupos. Artesanato - ART-700, Serviços Auxiliares - AS-800, Outras Atividades de Nível Superior - NS-900, Outras Atividades de Nível Médio - NM-1000 e Transporte Oficial e Portaria - TP-1200, do Quadro Permanente do Hospital dos Servidores do Estado - HSE, do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado - IPASE, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 4/4/1975, Página 14 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1975, Página 29 Vol. 4 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/6/1975, Página 6716 (Retificação)
Observação:
Inclua-se o Anexo V publicado no D.O.U em 05/06/1975, pág. 6716.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 10 de Maio de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 79407 de 17 de Março de 1977 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 78458 de 23 de Setembro de 1976 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 77349 de 29 de Março de 1976 (Poder Executivo) - (Alteração). anexo II.
- Decreto nº 75845 de 11 de Junho de 1975 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo III.
Indexação
HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO - Pessoal - Quadro
GRUPO-ARTESANATO (HSE)
GRUPO-SERVIÇOS AUXILIARES (HSE)
GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOS (HSE)
GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO (HSE)
GRUPO-SERVIÇOS DE TRANSPORTE OFICIAL DE PORTARIA (HSE)
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - Atos pessoais
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - (classificação de cargos)
GRUPO-ARTESANATO (HSE)
GRUPO-SERVIÇOS AUXILIARES (HSE)
GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOS (HSE)
GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO (HSE)
GRUPO-SERVIÇOS DE TRANSPORTE OFICIAL DE PORTARIA (HSE)
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - Atos pessoais
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - (classificação de cargos)