Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 79.407, de 17 de Março de 1977

EMENTA: Altera os Anexos III, do Decreto nº 75.558, de 03 de abril de 1975 e do Decreto nº 78.533, de 4 de outubro de 1976, que dispõem sobre a transposição e transformação de cargos e empregos para Categorias Funcionais do Quadro Permanente e da Tabela Permanente do Hospital dos Servidores dos Estado - HSE, do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado - IPASE, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 21/3/1976, Página 09 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1977, Página 302 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação: O anexo a que se refere este decreto encontra-se publicado no D.O.U do dia 21/03/1977 (Suplemento)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
FUNCIONÁRIO PÚBLICO - Classificação de cargos
HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO - Quadro de pessoal