Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 78.458, de 23 de Setembro de 1976

EMENTA: Altera os Anexos I, II e III do Decreto n.º 75.558, de 03 de abril de 1975, alterados pelos Decretos n.ºs 75.845, de 11 de junho de 1975 e 77.349, de 29 de março de 1976, que dispõem sobre a transposição e transformação de cargos para Categorias Funcionais do Quadro Permanente do Hospital dos Servidores do Estado - HSE, do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado - IPASE, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 28/9/1976, Página 04 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 462 Vol. 6 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/10/1976, Página 13273 (Retificação)
Observação: Os anexos mencionados no presente Decreto foram publicados no D. O. de 28/09/1976 (Suplemento).

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIO PÚBLICO - Classificação de cargos
HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO - Quadro de pessoal