Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 75.468, de 11 de Março de 1975
EMENTA: Dispõe sobre a Estrutura Básica do Ministério das Minas e Energia e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/3/1975, Página 3097 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 15 de Fevereiro de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 99244 de 10 de Maio de 1990 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 18.
- Decreto nº 99180 de 15 de Março de 1990 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 18.
- Decreto nº 93337 de 6 de Outubro de 1986 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 3º, inciso I; alínea "a".
- Decreto nº 81122 de 26 de Dezembro de 1977 (Poder Executivo) - (Aplicação). Art. 21.
- Portaria nº 484 de 13 de Abril de 1977 (Ministério das Minas e Energia) - (Aplicação).
Indexação
MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA (organização)
MINERAÇÃO
ENERGIA ELÉTRICA
PETROBRÁS
CONSELHO SUPERIOR DE MINAS
CONSELHO SUPERIOR DE ENERGIA
GRUPO EXECUTIVO DA INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO
DEPARATAMENTO NACIONAL DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA
DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO MINERAL
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA
COMPAHIA VALE DO RIO DOCE
ELETROBRAS
INDÚSTRIA CARBOQUÍMICA CATARINENSE S.A.
COMPAHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPAHIA AUXILIAR DE EMPRESAS ELÉTRICAS BRASILEIRAS
NUCLEBRAS
SISTEMA DE PLANEJAMENTO FEDERAL
CONSELHO NACIONAL DO PETRÓLEO
CONSELHO NACIONAL DO PETRÓLEO - Recursos
DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO MINERAL - Recursos
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - Recursos
MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA - Pessoal - Quadro
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS
RECURSOS MINERAIS
CARVÃO MINERAL
PETRÓLEO E DERIVADOS
MINERAÇÃO
ENERGIA ELÉTRICA
PETROBRÁS
CONSELHO SUPERIOR DE MINAS
CONSELHO SUPERIOR DE ENERGIA
GRUPO EXECUTIVO DA INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO
DEPARATAMENTO NACIONAL DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA
DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO MINERAL
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA
COMPAHIA VALE DO RIO DOCE
ELETROBRAS
INDÚSTRIA CARBOQUÍMICA CATARINENSE S.A.
COMPAHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPAHIA AUXILIAR DE EMPRESAS ELÉTRICAS BRASILEIRAS
NUCLEBRAS
SISTEMA DE PLANEJAMENTO FEDERAL
CONSELHO NACIONAL DO PETRÓLEO
CONSELHO NACIONAL DO PETRÓLEO - Recursos
DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO MINERAL - Recursos
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - Recursos
MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA - Pessoal - Quadro
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS
RECURSOS MINERAIS
CARVÃO MINERAL
PETRÓLEO E DERIVADOS