Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 75.468, de 11 de Março de 1975
EMENTA: Dispõe sobre a Estrutura Básica do Ministério das Minas e Energia e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/3/1975, Página 3097 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 15 de Fevereiro de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 99244 de 10 de Maio de 1990 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 18.
- Decreto nº 99180 de 15 de Março de 1990 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 18.
- Decreto nº 93337 de 6 de Outubro de 1986 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 3º, inciso I; alínea "a".
- Decreto nº 81122 de 26 de Dezembro de 1977 (Poder Executivo) - (Aplicação). Art. 21.
- Portaria nº 484 de 13 de Abril de 1977 (Ministério das Minas e Energia) - (Aplicação).
