Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 75.457, DE 7 DE MARÇO DE 1975
EMENTA: Altera dispositivos do Decreto número 75.403, de 20 de fevereiro de 1975, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/3/1975, Página 2829 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Medida Provisória nº 1301 de 30 de Maio de 2025 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto de 10 de Maio de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 82775 de 30 de Novembro de 1978 (Poder Executivo) - (Aplicação).
- Decreto nº 81116 de 22 de Dezembro de 1977 (Poder Executivo) - (Complementação).
Indexação
DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA - declaração - Empresa - Hospital - Rio Grande do Sul - Saúde pública