Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 75.333, DE 30 DE JANEIRO DE 1975
EMENTA: Aprova a Tabela de funções dos Gabinetes da Presidência da República e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/1/1975, Página 1409 (Publicação Original)
Observação:
O Anexo mencionado no Art. 1º deste Decreto, foi publicado no D.O.U. de 31/01/1975, pág. 1409.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10554 de 26 de Novembro de 2020 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 77806 de 10 de Junho de 1976 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 77806 de 10 de Junho de 1976 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). letra "a" do; Art. 2º.
- Decreto nº 75473 de 12 de Março de 1975 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).