Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 75.204, de 9 de Janeiro de 1975

EMENTA: Cria a Comissão Nacional da Indústria da Construção Civil, junto ao Ministério da Indústria e do Comércio, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/1/1975, Página 417 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMISSÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL (Criação)
COMISSÃO CIVIL
COMISSÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL - Membros
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO