Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 75.200, de 9 de Janeiro de 1975
EMENTA: Aprova o Regimento dos Gabinetes da Previdência da República.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/1/1975, Página 497 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 5 de Setembro de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 81234 de 19 de Janeiro de 1978 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 6º; Art. 12; e § único do; Art. 17; do Regulamento.
- Decreto nº 81234 de 19 de Janeiro de 1978 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 4º; Art. 5º; Art. 15; Art. 17; Art. 50; Art. 56; e § 2º do ; Art. 51; do Reg..
- Decreto nº 79152 de 21 de Janeiro de 1977 (Poder Executivo) - (Alteração). Regimento interno.
- Decreto nº 79152 de 21 de Janeiro de 1977 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 4º, § 2º do Regimento interno.
- Decreto nº 77000 de 9 de Janeiro de 1976 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 64, Regulamento.
- Decreto nº 77000 de 9 de Janeiro de 1976 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 22; Art. 38; Art. 40; Art. 41; Art. 42; Art. 43; Art. 44; Art. 45; Art. 56; Art. 62; Art. 63; Regimento; Art. § 1º.
