Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 74.099, DE 23 DE MAIO DE 1974
EMENTA: Altera dispositivos do Decreto nº ;68.099, de 20 de janeiro de 1971, que criou a Comissão Brasileira de Atividades Espaciais (COBAE).
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/5/1974, Página 5926 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 176 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
COMISSÃO BRASILEIRA DE ATIVIDADES ESPACIAIS (COBRAE) (1971-1994) - Assessoramento - Política - Atividade espacial - Missão espacial - Atribuição - Competência - Composição - Membro - Organização administrativa - Alteração