Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 74.072, de 15 de Maio de 1974
EMENTA: Aprova o Regulamento para o " Corpo de Praças da Armada".
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/5/1974, Página 5615 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 145 Vol. 4 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/5/1974, Página 6128 (Retificação)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 87179 de 18 de Maio de 1982 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 76514 de 24 de Outubro de 1975 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Parágrafo Único). Art. 127, do Regulamento.
- Decreto nº 76514 de 24 de Outubro de 1975 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 39, § 1º; Art. 90, inciso VII; Art. 111; Art. 128; Art. 129; Art. 130; Art. 138; Art. 141, do Regulamento.
- Decreto nº 76514 de 24 de Outubro de 1975 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 70; Art. 115, do Regulamento.
Indexação
MARINHA - Corpo de Praças da Armada - Regulamento (RSPA)
MILITARES
MARINHA - Corpo de Pessoal Subalterno - Regulamento (revogado)
MILITARES
MARINHA - Corpo de Pessoal Subalterno - Regulamento (revogado)