Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 72.222, de 11 de Maio de 1973
EMENTA: Dispõe sobre a classificação e a transformação de cargos, funções e encargos de gabinete, para as Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, dos Quadros Permanentes do Ministério da Justiça e do Departamento de Polícia Federal.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/5/1973, Página 4644 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 179 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação:
O anexo mencionado no art. 1° foi publicado no D. O. de 14/5/73, p. 4645.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 77956 de 30 de Junho de 1976 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial).
- Decreto nº 77649 de 19 de Maio de 1976 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 77131 de 11 de Fevereiro de 1976 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 75398 de 19 de Fevereiro de 1975 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 74128 de 28 de Maio de 1974 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 6º.
Indexação
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS
GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (Min. da Justiça e Dep. de Polícia Federal)
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - Pessoal - Quadro
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (Classificação de Cargos)
POLÍCIA FEDERAL (Classificação de Cargos)
CARGO EM COMISSÃO - Atos pessoais
GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (Min. da Justiça e Dep. de Polícia Federal)
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - Pessoal - Quadro
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (Classificação de Cargos)
POLÍCIA FEDERAL (Classificação de Cargos)
CARGO EM COMISSÃO - Atos pessoais