Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 75.398, de 19 de Fevereiro de 1975
EMENTA: Altera o Decreto n. 72222, de 11 de maio de 1973, que dispõe sobre a classificação e a transação de cargos, funções e encargos para as categorias - Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo: Direção e Assessoramento Superiores, do Quadro Permanente do Departamento de Polícia Federal, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/2/1975, Página 2129 (Publicação Original)
Observação:
O anexo mencionado no art. 1º foi publicado no D. O. de 21-2-75
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada