Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 72.056, DE 4 DE ABRIL DE 1973
EMENTA: Dispõe sobre a execução do Ajuste de Complementação n. 20 sobre Produtos da Indústria de Matérias Corantes e Pigmentos, concluídos entre a Argentina, o Brasil, o Chile e o México.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/4/1973, Página 3586 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 8 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação:
O anexo está publicado no D.O., de 12/04/1973, p.3587/3602.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 87055 de 23 de Março de 1982 (Poder Executivo) - (Complementação).
- Decreto nº 85765 de 25 de Fevereiro de 1981 (Poder Executivo) - (Complementação).
- Decreto nº 84499 de 25 de Fevereiro de 1980 (Poder Executivo) - (Complementação).
- Decreto nº 83055 de 18 de Janeiro de 1979 (Poder Executivo) - (Complementação).
- Decreto nº 81422 de 6 de Março de 1978 (Poder Executivo) - (Complementação).
- Decreto nº 79198 de 3 de Fevereiro de 1977 (Poder Executivo) - (Complementação).
- Decreto nº 77438 de 14 de Abril de 1976 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 77048 de 19 de Janeiro de 1976 (Poder Executivo) - (Alteração).
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Argentina - México - Chile - Montevidéu (Uruguai), 1973
ACORDO INTERNACIONAL - Tratado de Montevidéu (1980) - Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC) (1960-1980) - Acordo comercial - Acordo de Complementação Econômica - Protocolo complementar - Indústria - Corante
ACORDO INTERNACIONAL - Tratado de Montevidéu (1980) - Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC) (1960-1980) - Acordo comercial - Acordo de Complementação Econômica - Protocolo complementar - Indústria - Corante