Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 79.198, DE 3 DE FEVEREIRO DE 1977
EMENTA: Dispõe sobre a execução do Quinto Protocolo Adicional do Ajuste de Complementação nº 20, sobre a Indústria de matérias corantes e pigmentos, concluído entre o Brasil, a Argentina, o Chile e o México, na ALALC.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 8/2/1977, Página 07 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1977, Página 159 Vol. 2 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/4/1977, Página 4691 (Retificação)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Argentina - México - Chile - Montevidéu (Uruguai), 1976
ACORDO INTERNACIONAL - Tratado de Montevidéu (1980) - Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC) (1960-1980) - Acordo comercial - Acordo de Complementação Econômica - Protocolo complementar - Indústria - Corante
ACORDO INTERNACIONAL - Tratado de Montevidéu (1980) - Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC) (1960-1980) - Acordo comercial - Acordo de Complementação Econômica - Protocolo complementar - Indústria - Corante