Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 68.635, de 20 de Maio de 1971

EMENTA: Altera a redação dos artigos 6º e 58 do Decreto nº 68.419, de 25 de março de 1971.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/5/1971, Página 3843 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 120 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ENERGIA ELÉTRICA
IMPOSTO ÚNICO SOBRE ENERGIA ELÉTRICA - Regulamento
IMPOSTO ÚNICO SOBRE ENERGIA ELÉTRICA - Regulamento
EMPRESAS DE ENERGIA ELÉTRICA - Atribuições
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO - Eletrobrás - Regulamento