Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 67.049, de 13 de Agosto de 1970
EMENTA: Aprova o Estatuto da Fundação Instituto Oswaldo Cruz e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/8/1970, Página 7146 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1970, Página 265 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 5 de Setembro de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 77481 de 23 de Abril de 1976 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º.
- Decreto nº 74891 de 13 de Novembro de 1974 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 4º; Art. 5º, § 1º; Art. 8º; mantido § único ; do Estatuto.
- Decreto nº 74878 de 12 de Novembro de 1974 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 7º.
Indexação
FUNDAÇÃO ESINO ESPECIALIZADO DE SAÚDE PÚBLICA - Estatuto (revogado)
FUNDAÇÃO INSTITUTO OSWALDO CRUZ, Estatuto
INSTITUTO DE PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS
INSTITUTO PRESIDENTE CASTELLO BRANCO
ESCOLA NACIONAL DE SÁUDE PÚBLICA
IMÓVEIS DA UNIÃO (FUNDAÇÃO INSTITUTO OSWALDO CRUZ)
FUNDAÇÃO INSTITUTO OSWALDO CRUZ - Bens
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
INSTITUTO OSWALDO CRUZ - Isenções fiscais
DIREITOS DE IMPORTAÇÃO - Isnsções
INSEÇÕES FICAIS - Concessões - Atos pessoais
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO PRESIDENTE CASTELLO BRANCO
FUNDAÇÃO INSTITUTO OSWALDO CRUZ, Estatuto
INSTITUTO DE PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS
INSTITUTO PRESIDENTE CASTELLO BRANCO
ESCOLA NACIONAL DE SÁUDE PÚBLICA
IMÓVEIS DA UNIÃO (FUNDAÇÃO INSTITUTO OSWALDO CRUZ)
FUNDAÇÃO INSTITUTO OSWALDO CRUZ - Bens
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
INSTITUTO OSWALDO CRUZ - Isenções fiscais
DIREITOS DE IMPORTAÇÃO - Isnsções
INSEÇÕES FICAIS - Concessões - Atos pessoais
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO PRESIDENTE CASTELLO BRANCO