Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 74.878, de 12 de Novembro de 1974

EMENTA: Altera a redação do art. 7º do Decreto n. 67049, de 13 de agosto de 1970, que aprova o Estatuto da Fundação Instituto Oswaldo Cruz.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/11/1974, Página 12928 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 233 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNDAÇÃO INSTITUTO OSWALDO CRUZ - Estatutos
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE