Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 56.740, de 17 de Agosto de 1965

EMENTA: Transfere para o Centro Fluminense de Eletricidade S/A concessões de que são titulares o Estado do Rio de Janeiro e a Comissão Estadual de Energia Elétrica do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/8/1965, Página 8619 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 186 Vol. 6 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/11/1965, Página 11735 (Retificação)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/5/1966, Página 4798 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ENERGIA ELÉTRICA - Concessões - Atos pessoais
CENTRO FLUMINENSE DE ELETRICIDADE S.A.
RIO DE JANEIRO - Energia elétrica