Legislação Informatizada - Decreto nº 56.740, de 17 de Agosto de 1965 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 56.740, de 17 de Agosto de 1965
Transfere para o Centro Fluminense de Eletricidade S/A concessões de que são titulares o Estado do Rio de Janeiro e a Comissão Estadual de Energia Elétrica do Rio de Janeiro.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I, de 25-8-65)
Retificação
Na página 8.619, em seguida ao preâmbulo, acrescente-se:
Art. 1º Ficam transferidas para o Centro Fluminense de Eletricidade S.A, as
seguintes concessões de serviços públicos de energia elétrica, no Estado do Rio
de Janeiro:
Após a letra d, item II, ainda no
Art. 1º,
Onde se
lê:
o) ...
Leia-se:
e) ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 17/11/1965
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/11/1965, Página 11735 (Retificação)