Legislação Informatizada - Decreto nº 56.740, de 17 de Agosto de 1965 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 56.740, de 17 de Agosto de 1965
Transfere para o Centro Fluminense de Eletricidade S/A concessões de que são titulares o Estado do Rio de Janeiro e a Comissão Estadual de Energia Elétrica do Rio de Janeiro.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I - de 25.08.65 e retificado no de 17.11.65)
RETIFICAÇÃO
Na página 8.619, 4ª coluna, item I, alínea b),
ONDE SE
LÊ:
... do Decreto nº (ilegível), de 30 de julho de
1957;
LEIA-SE:
... do Decreto nº 41.932, de 30 de
julho de 1957;
Na alínea d),
ONDE SE LÊ:
d) São
Pedro D'Almeida, de que é titular ...
LEIA-SE:
d)
São Pedro D'aldeia, de que é titular ...
Na página 8.620, 1ª coluna, no artigo 2º,
ONDE SE
LÊ:
... A conecssionária deverá
...
LEIA-SE:
... A concessionária deverá
...
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/5/1966, Página 4798 (Retificação)